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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:01
Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador
novembro de 2005 recebeu mensagens constrangedoras e ameaçadoras, descrevendo um suposto romance
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:48
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001
situações constrangedoras e humilhantes, no exercício de suas atividades, no ambiente de trabalho destas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Configuração. Revista íntima.
, procedendo a revistas íntimas de todo em todo constrangedoras.
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:46
Assédio moral no ambiente de trabalho é crime
colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:25
Aplicação imediata. Não sujeição ao princípio da anterioridade de lei.
Orientações jurisprudenciais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
, constrangedoras e degradantes no ambiente laboral e, se fazem presente de forma reiterada e prolongada, no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:58
Assédio moral. Indenização por danos morais.
A violência psicológica sofrida implica lesão de um interesse extrapatrimonial, juridicamente protegido, gerando direito à reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:20
Assédio moral.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:45
Inovação na Legislação de Guarda Compartilhada: Um Passo Adiante na Segurança dos Menores
A Lei 14.713/2023 reformula a Guarda Compartilhada no Brasil, proibindo-a em casos de violência doméstica para proteger crianças e adolescentes. Este artigo destaca a importância da lei na promoção de um ambiente familiar seguro e nas implicações para profissionais da área, reforçando a luta contra a violência doméstica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:45
Assédio moral. Cabimento.
No caso, restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado pela coação aos funcionários para assinar termo de adesão a acordo que foi repelido pelo sindicato profissional.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:20
Câmara nega adicional por acúmulo de função a motorista de ambulância
O autor insistia em receber o adicional por acúmulo de função, além de se queixar de ter sofrido cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:00
Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas
A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente o trabalhador que era constante humilhado por seus colegas de trabalho por conta de sua aparência, sem oposição nenhuma dos seus superiores